Privacidade e proteção de dados
Cuidar da sua saúde íntima começa por cuidar das suas informações com o mesmo rigor. Este documento explica, de forma clara, quais dados coletamos, por que coletamos e quais direitos você tem sobre eles.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
01
A Medcenter Muriaé é uma clínica médica especializada em ginecologia, obstetrícia, sexologia e estética íntima, e reconhece que os dados tratados em sua atividade — incluindo dados de saúde — exigem o mais alto nível de cuidado, discrição e proteção.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de pacientes, visitantes do site e demais titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis, incluindo as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre sigilo profissional e guarda de prontuários.
Ao utilizar o site da Medcenter Muriaé ou nossos canais de atendimento (WhatsApp, telefone, e-mail, formulários e atendimento presencial), você concorda com os termos descritos a seguir.
02
O controlador dos dados pessoais tratados nos termos desta política é a Medcenter Muriaé, inscrita no CNPJ [inserir CNPJ], com sede na Rua São Pedro, nº 118, Centro, Muriaé/MG, CEP 36880-000, clínica conduzida pelo Dr. Carlos Wilson (CRM-MG 23.821) e pela Dra. Maria Lúcia Andrade Abreu (CRM-MG 23.823).
03
Dependendo da forma como você interage com a Medcenter, podemos coletar as seguintes categorias de dados:
Dados de identificação e contato
– Nome completo, CPF, RG e data de nascimento
– Telefone, WhatsApp e e-mail
– Endereço residencial, quando necessário para o atendimento
Dados sensíveis de saúde
– Histórico clínico, sintomas e queixas relatadas em consulta
– Resultados de exames, laudos e imagens diagnósticas
– Prontuário médico e evolução do tratamento
– Informações sobre procedimentos realizados
Atenção especial: dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e recebem o mais alto grau de proteção e restrição de acesso dentro da nossa estrutura.
Dados de navegação
– Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador
– Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso
– Cookies e tecnologias semelhantes (ver seção 11)
04
– Diretamente de você, ao preencher formulários no site, agendar consulta por WhatsApp ou telefone, ou durante o atendimento presencial na clínica
– Durante a consulta e o tratamento, por meio da anamnese, exames e evolução clínica registrada pela equipe médica
– Automaticamente, por meio de cookies e ferramentas de análise de navegação do site
05
– Agendar, confirmar e realizar consultas, exames e procedimentos
– Elaborar e manter o prontuário médico, garantindo continuidade e segurança do cuidado
– Enviar lembretes de consulta, orientações pré e pós-procedimento e retornos
– Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas perante CFM, ANVISA e Vigilância Sanitária
– Processar informações para fins de reembolso junto a convênios, quando solicitado pelo paciente
– Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site
– Realizar comunicação institucional, apenas mediante consentimento prévio
06
O tratamento de dados pela Medcenter Muriaé se apoia nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
– Tutela da saúde (art. 11, II, “f”), em procedimentos realizados por profissionais de saúde, para o atendimento clínico
– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), incluindo normas do CFM sobre prontuário e sigilo médico
– Consentimento do titular (art. 7º, I e art. 11, I), especialmente para comunicações de marketing e cookies não essenciais
– Proteção da vida ou da incolumidade física (art. 7º, VII), em situações de urgência ou emergência
– Legítimo interesse (art. 7º, IX), para finalidades administrativas compatíveis com a relação entre paciente e clínica
07
A Medcenter Muriaé não comercializa dados de pacientes. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
– Com laboratórios e serviços parceiros, para a realização de exames complementares solicitados no seu tratamento
– Com operadoras de convênio, exclusivamente quando você solicitar reembolso e autorizar o envio das informações necessárias
– Com prestadores de tecnologia que apoiam o funcionamento do site e do sistema de agendamento, sob contrato e obrigação de confidencialidade
– Com autoridades públicas e órgãos de fiscalização, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação do CFM
08
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados que tratamos, incluindo:
– Controle de acesso restrito aos prontuários, limitado à equipe médica e administrativa diretamente envolvida no seu atendimento
– Ambientes físicos e digitais com proteção de acesso na recepção, consultórios e sistemas internos
– Uso de conexões e sistemas com criptografia para armazenamento e transmissão de dados sensíveis
– Políticas internas de confidencialidade aplicáveis a toda a equipe, reforçadas pelo sigilo profissional médico
Nenhum sistema é absolutamente livre de risco. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, a Medcenter Muriaé comunicará o ocorrido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.
09
– Prontuários médicos são mantidos pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007, ou por prazo indeterminado quando mantidos em meio digital seguro
– Dados de contato e agendamento são mantidos enquanto durar a relação com a clínica, podendo ser eliminados mediante solicitação, respeitadas as obrigações legais de guarda
– Dados de navegação e cookies são mantidos pelo prazo necessário à finalidade que motivou sua coleta, conforme detalhado na seção de cookies
10
Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
Solicitações podem ser feitas pelos canais de contato indicados ao final desta página. Respondemos dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD, podendo solicitar dados adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua privacidade.
Vale lembrar que alguns dados, especialmente os que compõem o prontuário médico, têm guarda obrigatória por determinação do CFM e não podem ser eliminados antes do prazo legal, mesmo mediante solicitação.
11
O site da Medcenter Muriaé utiliza cookies para funcionamento técnico, análise de navegação e melhoria de experiência. Eles se dividem em:
– Cookies essenciais, necessários para o funcionamento básico do site
– Cookies analíticos, que ajudam a entender como o site é utilizado, de forma agregada
Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar algumas funcionalidades do site.
12
Quando o atendimento envolver pacientes menores de 18 anos, o tratamento de dados é realizado com o consentimento e o acompanhamento de pais ou responsáveis legais, conforme exige a LGPD (art. 14) e as normas do CFM aplicáveis ao atendimento pediátrico e adolescente.
13
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, em requisitos legais ou em nossos serviços. A data da última atualização está indicada no início desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
14
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a Medcenter Muriaé designa um encarregado responsável por receber comunicações da ANPD e dos titulares, esclarecer dúvidas e adotar providências relativas ao tratamento de dados pessoais.
Encarregado: [inserir nome do responsável] — [inserir e-mail de contato do DPO]
Fale com a nossa equipe. Toda solicitação relacionada aos seus dados pessoais é tratada com a mesma discrição que aplicamos ao seu atendimento clínico.
Desenvolvido por:
